POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS, RESPONSABILIDADE SOCIAL, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

1. PALAVRAS DO CONSELHO DIRETOR / PROPOSITO:

Na qualidade de representantes legais da sociedade empresária Pavidez Engenharia Ltda., reafirmamos nosso compromisso com o respeito e a promoção dos direitos humanos, responsabilidade social, com a proteção da saúde e com a garantia da segurança ocupacional em todas as nossas operações e relações de negócio. Como empresa do setor de engenharia e construção, reconhecemos que nossas atividades podem impactar trabalhadores, comunidades locais, fornecedores, clientes e demais partes interessadas. Por isso, assumimos a responsabilidade de adotar práticas que previnam riscos, preservem a integridade física e mental das pessoas, e promovam um ambiente de trabalho seguro, saudável e digno. Nosso propósito é atuar com responsabilidade, ética e transparência, assegurando condições de trabalho que respeitem a legislação trabalhista, normas de saúde e segurança, e padrões internacionais aplicáveis. Além disso, buscamos contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões onde atuamos, minimizando impactos negativos e ampliando benefícios sociais e ambientais.

2. PRINCÍPIOS ORIENTADORES:

  • Centralidade da vida e da dignidade humana: toda decisão e prática empresarial deve priorizar a preservação da vida, da saúde e da integridade física e mental das pessoas, assegurando ambientes de trabalho dignos, seguros e saudáveis.
  • Prevenção e responsabilidade: atuar de forma proativa na identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, prevenindo acidentes, doenças do trabalho e impactos negativos à saúde dos colaboradores e das comunidades envolvidas.
  • Respeito e equidade: tratar todos os indivíduos com respeito, justiça e não discriminação, reconhecendo a diversidade e promovendo condições igualitárias de acesso a ambientes de trabalho seguros e a oportunidades de desenvolvimento.
  • Transparência e ética: conduzir as atividades de forma íntegra, com comunicação clara sobre riscos, medidas de segurança, políticas de saúde ocupacional e resultados de desempenho.
  • Participação e diálogo social: incentivar a escuta ativa e a participação efetiva dos trabalhadores em processos de saúde e segurança, valorizando a construção coletiva de soluções e a cultura de prevenção.
  • Sustentabilidade integrada: alinhar saúde, segurança, direitos humanos, responsabilidade social e proteção ambiental como dimensões indissociáveis do desenvolvimento sustentável, respeitando comunidades locais e futuras gerações.
  • Melhoria contínua: adotar sistemas de gestão que promovam o monitoramento, a análise de resultados e a atualização constante das práticas de saúde, segurança e direitos humanos e responsabilidade social, buscando padrões cada vez mais elevados de proteção.
  • Responsabilidade social estruturada: ir além da assistência pontual e promover ações que gerem impactos positivos duradouro, com foco na inclusão, autonomia e fortalecimento das comunidades e dos profissionais.

3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:

  • Respeito integral à dignidade humana: reconhecemos e respeitamos os direitos humanos e trabalhistas de todos os indivíduos, incluindo empregados, contratados, fornecedores, comunidades locais, povos indígenas e tradicionais, mulheres, crianças, migrantes e grupos em situação de vulnerabilidade.
  • Saúde e segurança como prioridade: compreendemos que a proteção da vida, da saúde e da integridade física e mental de nossos colaboradores e parceiros é valor inegociável. Por isso, adotamos medidas preventivas, corretivas e educativas para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis, reduzindo riscos e prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.
  • Alinhamento às normas internacionais: nossas práticas seguem os principais instrumentos de proteção de direitos humanos e saúde ocupacional, em especial:
  1. a. Carta Internacional dos Direitos Humanos;
  2. b. Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho;
  3. c. Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos;
  4. d. Convenções e recomendações da OIT relacionadas à saúde, segurança e medicina do trabalho; e,
  5. e. Legislação brasileira aplicável, incluindo normas regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança ocupacional.
  • Cumprimento e superação normativa: além de cumprir rigorosamente a legislação nacional, buscamos sempre que possível adotar padrões internacionais mais elevados, assegurando condições dignas e seguras de trabalho.
  • Devida diligência contínua: aplicamos processos de due diligence para identificar, avaliar, prevenir e mitigar riscos de violações de direitos humanos, bem como riscos relacionados à saúde e segurança ocupacional, em nossas operações e em toda a cadeia de valor.
  • Da Responsabilidade Social:
  1. a. Accountability: responsabilidade em prestar contas de forma ética e transparente sobre os impactos sociais e ambientais das atividades empresariais;
  2. b. Transparência: comunicação clara e acessível sobre políticas, decisões e práticas que afetam pessoas e comunidades;
  3. c. Comportamento ético: conduta íntegra, honesta e justa em todas as relações e processos;
  4. d. Respeito aos stakeholders: consideração ativa dos interesses de todas as partes impactadas pelas operações da empresa;
  5. e. Respeito ao Estado de Direito: conformidade com leis e regulamentos locais e internacionais; e,
  6. f. Respeito às normas internacionais de conduta: adesão a padrões globais de comportamento responsável.
4. COMPROMISSOS ASSUMIDOS:
  • Cumprimento integral da legislação: observar rigorosamente a legislação brasileira aplicável, em especial as normas trabalhistas e de saúde e segurança ocupacional, bem como os tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil.
  • Ambiente de trabalho seguro e saudável: implementar políticas, processos e práticas voltadas à prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e riscos psicossociais, assegurando que todos os colaboradores e prestadores atuem em condições dignas e seguras.
  • Treinamento e capacitação contínuos: oferecer programas regulares de educação e treinamento em saúde, segurança e direitos humanos e responsabilidade social, fortalecendo a cultura de prevenção, cuidado e responsabilidade compartilhada.
  • Fornecimento adequado de proteção: garantir a disponibilização, orientação e fiscalização quanto ao uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC).
  • Promoção da saúde integral: desenvolver iniciativas que favoreçam o bem-estar físico e mental dos trabalhadores, incluindo programas de prevenção à fadiga, estresse, dependência química e demais fatores de risco ocupacional.
  • Investigação e correção de incidentes: adotar processos transparentes e eficazes para registrar, investigar e corrigir incidentes e acidentes, com foco na eliminação das causas e na prevenção de recorrências.
  • Engajamento da cadeia de valor: estender nossos padrões de respeito aos direitos humanos e de saúde e segurança ocupacional a fornecedores, parceiros e contratados, exigindo deles práticas equivalentes de responsabilidade social e corporativa.
  • Diálogo e participação: assegurar canais de escuta ativa e participação de trabalhadores e comunidades, de forma a fortalecer a cultura de segurança, a gestão de riscos e a melhoria contínua.
  • Avaliação e melhoria contínua: monitorar periodicamente nossos indicadores de saúde, segurança e direitos humanos, promovendo ações corretivas e de aprimoramento sempre que necessário.
  • Compromisso com a responsabilidade social: atuar de forma ética e estruturada, promovendo impacto positivo duradouro nas comunidades e regiões que operamos, com foco na inclusão, autonomia e desenvolvimento sustentável.

4. COMPROMISSOS ASSUMIDOS:

  • Cumprimento integral da legislação: observar rigorosamente a legislação brasileira aplicável, em especial as normas trabalhistas e de saúde e segurança ocupacional, bem como os tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil.
  • Ambiente de trabalho seguro e saudável: implementar políticas, processos e práticas voltadas à prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e riscos psicossociais, assegurando que todos os colaboradores e prestadores atuem em condições dignas e seguras.
  • Treinamento e capacitação contínuos: oferecer programas regulares de educação e treinamento em saúde, segurança e direitos humanos e responsabilidade social, fortalecendo a cultura de prevenção, cuidado e responsabilidade compartilhada.
  • Fornecimento adequado de proteção: garantir a disponibilização, orientação e fiscalização quanto ao uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC).
  • Promoção da saúde integral: desenvolver iniciativas que favoreçam o bem-estar físico e mental dos trabalhadores, incluindo programas de prevenção à fadiga, estresse, dependência química e demais fatores de risco ocupacional.
  • Investigação e correção de incidentes: adotar processos transparentes e eficazes para registrar, investigar e corrigir incidentes e acidentes, com foco na eliminação das causas e na prevenção de recorrências.
  • Engajamento da cadeia de valor: estender nossos padrões de respeito aos direitos humanos e de saúde e segurança ocupacional a fornecedores, parceiros e contratados, exigindo deles práticas equivalentes de responsabilidade social e corporativa.
  • Diálogo e participação: assegurar canais de escuta ativa e participação de trabalhadores e comunidades, de forma a fortalecer a cultura de segurança, a gestão de riscos e a melhoria contínua.
  • Avaliação e melhoria contínua: monitorar periodicamente nossos indicadores de saúde, segurança e direitos humanos, promovendo ações corretivas e de aprimoramento sempre que necessário.
  • Compromisso com a responsabilidade social: atuar de forma ética e estruturada, promovendo impacto positivo duradouro nas comunidades e regiões que operamos, com foco na inclusão, autonomia e desenvolvimento sustentável.

5. RISCOS RELEVANTES DA ORGANIZAÇÃO:

Considerando a natureza de nossas atividades, identificamos os principais riscos que constam da matriz de risco.

6. GOVERNANÇA:

  • Responsabilidade da liderança: o cumprimento desta política é de responsabilidade de toda a liderança da Pavidez Engenharia Ltda., sendo supervisionado pela Diretoria Executiva, que deve assegurar os recursos necessários à sua efetiva implementação, monitoramento e atualização.
  • Integração à cultura organizacional: esta política integra o nosso Código de Ética e Conduta e deve ser seguida por todos os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço e parceiros de negócio, em todas as esferas de atuação.
  • Treinamento e conscientização: serão realizados treinamentos periódicos para sensibilizar e capacitar empregados, fornecedores e parceiros sobre direitos humanos, responsabilidade social, saúde e segurança ocupacional, reforçando a cultura de prevenção, respeito e responsabilidade compartilhada.
  • Monitoramento e melhoria contínua: serão estabelecidos mecanismos de avaliação, auditoria e revisão periódica desta política, de modo a identificar oportunidades de melhoria e assegurar sua efetividade diante dos riscos e desafios do setor de engenharia e construção.
  • Canais de diálogo e denúncia: a organização manterá canais de comunicação acessíveis e confidenciais para o registro de dúvidas, sugestões ou denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, responsabilidade social, saúde e segurança ocupacional, garantindo o tratamento adequado e sem retaliações.
  • Compromisso com a responsabilidade social: atuar de forma ética e estruturada, promovendo impacto positivo duradouro nas comunidades e regiões que operamos, com foco na inclusão, autonomia e desenvolvimento sustentável.

7. DEVIDA DILIGÊNCIA:

  • Avaliação de riscos: realizamos avaliações sistemáticas de riscos relacionados a direitos humanos, saúde e segurança ocupacional em nossos projetos, obras, operações e contratos, identificando potenciais impactos antes e durante a execução das atividades.
  • Cláusulas contratuais: incluímos cláusulas específicas de respeito a direitos humanos, saúde e segurança no trabalho em contratos f irmados com fornecedores, prestadores de serviço e parceiros de negócio, assegurando responsabilidade solidária e padrões mínimos de conformidade.
  • Auditorias e monitoramento: adotamos auditorias periódicas, inspeções técnicas e mecanismos de monitoramento contínuo para prevenir, identificar e corrigir violações ou não conformidades.
  • Planos de ação corretiva: em caso de riscos identificados ou violações confirmadas, implementamos planos de ação imediata e medidas corretivas, visando eliminar as causas, reparar os impactos e evitar recorrências.
  • Engajamento da cadeia de valor: buscamos influenciar e apoiar fornecedores, parceiros e contratados na adoção de padrões equivalentes de saúde, segurança e direitos humanos, promovendo a melhoria contínua de toda a cadeia produtiva.
  • Transparência e prestação de contas: publicamos informações relevantes sobre nossos processos de devida diligência, de forma clara e acessível, fortalecendo a confiança de trabalhadores, clientes, comunidades e demais partes interessadas.
  • Responsabilidade Social como parte da diligência: a devida diligência da Pavidez Engenharia Ltda também contempla os impactos sociais e ambientais das atividades empresariais. Isso inclui a identificação de riscos à inclusão, à equidade e ao desenvolvimento das comunidades locais, com ações preventivas e corretivas que promovam justiça social, respeito à diversidade e sustentabilidade.

8. ENGAJAMENTO E DIÁLOGO:

  • Canais de comunicação acessíveis: mantemos canais permanentes, acessíveis e confidenciais de comunicação e diálogo com empregados, fornecedores, comunidades e demais partes interessadas, assegurando que dúvidas, sugestões, reclamações ou denúncias sejam acolhidas e tratadas de forma adequada.
  • Participação das comunidades locais: buscamos a participação ativa das comunidades do entorno de nossos empreendimentos, respeitando a diversidade cultural, social e ambiental dos territórios em que atuamos, e assegurando processos transparentes de consulta e diálogo.
  • Cultura de prevenção e segurança: incentivamos a participação direta de trabalhadores e parceiros em iniciativas de saúde e segurança ocupacional, estimulando o reporte de riscos, a construção de soluções coletivas e o fortalecimento da cultura de prevenção.
  • Diálogo social contínuo: reconhecemos que a escuta ativa e a negociação responsável com sindicatos, representantes de trabalhadores e organizações da sociedade civil são essenciais para a proteção de direitos humanos, responsabilidade social, saúde e segurança no trabalho.
  • Responsabilidade social como base do diálogo: o engajamento com comunidades e partes interessadas é orientado por princípios de responsabilidade social, visando promover inclusão, respeito à diversidade, desenvolvimento local e construção de soluções colaborativas que gerem valor compartilhado.

9. MECANISMOS DE RECLAMAÇÃO E MEDIAÇÃO:

  • Canais seguros e confidenciais: disponibilizamos mecanismos de denúncia acessíveis, seguros e confidenciais para empregados, fornecedores, comunidades locais e demais partes interessadas, possibilitando o reporte de preocupações, riscos ou violações relacionadas a direitos humanos, saúde e segurança ocupacional.
  • Proteção contrarretaliações: garantimos a política de não retaliação contra qualquer pessoa que, de boa-fé, reporte situações de risco ou descumprimento desta política, assegurando a proteção da integridade do denunciante.
  • Respostas efetivas e reparação: em caso de impactos adversos confirmados, comprometemo-nos a buscar soluções rápidas e eficazes, incluindo medidas corretivas, reparações adequadas e ações de prevenção para evitar recorrências.
  • Gestão transparente: asseguramos que todas as manifestações recebidas sejam tratadas de forma justa, imparcial e transparente, com registros adequados, acompanhamento dos casos e devolutiva às partes envolvidas.
  • Aprendizado contínuo: utilizamos as informações obtidas por meio dos canais de denúncia como instrumento de melhoria contínua, fortalecendo nossa cultura de ética, prevenção e cuidado com as pessoas e comunidades.
  • Responsabilidade social como base dos mecanismos de mediação: os canais de reclamação e mediação são instrumentos de responsabilidade social, pois garantem que todas as partes impactadas pelas atividades da empresa tenham voz, sejam respeitadas e possam contribuir para a construção de soluções justas, inclusivas e sustentáveis.

10. REVISÃO:

Esta política será revisada de forma periódica e sistemática, com intervalo máximo de dois anos, ou sempre que ocorrerem mudanças significativas nas atividades da Pavidez Engenharia Ltda., em seu contexto operacional ou em sua matriz de riscos. A revisão terá como foco a atualização contínua frente às exigências legais, regulamentares e às melhores práticas nacionais e internacionais relacionadas a direitos humanos, responsabilidade social, saúde e segurança ocupacional, assegurando que os compromissos assumidos permaneçam eficazes, aplicáveis e alinhados ao desenvolvimento sustentável.

11. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Consequências por violação: qualquer violação desta política será passível de penalização conforme a Política de Balanço de Consequências da Pavidez Engenharia Ltda. A aplicação do balanço será determinada pelo Comitê do Sistema de Direitos Humanos, Responsabilidade Social e SSO, respeitando os limites estabelecidos pela legislação vigente. Abrangência: todos os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócio estão sujeitos às disposições desta política, sendo sua observância condição essencial para a manutenção de vínculos com a Pavidez Engenharia Ltda. Responsabilidade da OFFCER – Gestor do Sistema de Direitos Humanos e responsabilidade social e Gestor do Sistema SSO: cabe à OFFCER – Gestor do Sistema de Direitos Humanos e responsabilidade social e ao Gestor de SSO esclarecer dúvidas sobre a aplicação desta política, conduzir a apuração de casos de infração e propor a aplicação das medidas orientativas e disciplinares cabíveis. Quando necessário, os casos poderão ser encaminhados ao Comitê de Compliance para deliberação.

Entre em contato para apresentar sugestões de melhoria

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